A criação da Fundação Municipal de Saúde vai enfrentar um problemas crônico que é a terceirização de serviços e pessoal, permitido legal e juridicamente, porém precário para os trabalhadores e para a população. Hoje (28), um dia após a sanção da lei pelo prefeito Ary Vanazzi (PT), a titular da Saúde, Paula Silva, falou sobre um novo ciclo da saúde, no programa Berlinda News Entrevista. “Às vezes ocorre a terceirização e a quarteirização, porque contratamos uma empresa que contrata outra empresa e a hora médica para a prestação do serviço, o que significa que não temos relação direta com a força de trabalho (profissional)”, explica a secretária acrescentando que isso acontece no Hospital Centenário e na Atenção Básica.
Atenção Básica
A secretária da Saúde Paula Silva destaca a necessidade de melhorar a cobertura da Atenção Básica no município, que hoje atinge 46% do território. “Nossa meta é chegar a 70%. A Fundação viabilizará com a contratação de profissionais e o aumento da carga horária. Nesse sentido, conseguiríamos fazer a substituição da força de trabalho terceirizada, com remuneração e recrutamento focados nas diretrizes do Sus”, ressaltou.
Rotatividade
Hoje um dos problemas que interfere no resultado da saúde pública é a rotatividade de profissionais que impede o vínculo com o paciente. “Não temos como definir o salário dos profissionais porque isso é competência da empresa que tem salários altos para médicos e baixo principalmente para a enfermagem gerando a rotatividade. Tem casos que o profissional não fica um mês por conta do salário”, explica a secretária.
Carga horário diferente
“As equipes de Estratégia de Saúde, formadas por 1 médico, 1 enfermeiro, 1 técnico, 1 dentista e 1 auxiliar, a carga horária varia. Um tem 40 horas, outro 20, por exemplo, isso gera um verdadeiro quebra-cabeça para tentar montar as equipes e vai repercutir no resultado, do atendimento. Atualmente, dentro da rede municipal, múltiplas carreiras, com cargas horárias e atribuições diferentes convivem nos mesmos setores, o que acarreta dificuldades para a gestão.”
Concurso público
“Com a Fundação os profissionais serão contratados por concurso público permitindo profissionais com formação específica, como por exemplo, enfermeiros para atuar no Caps. Hoje isso não é possível.”
Nova Saúde São Léo
“Ela (Fundação) terá o papel de integrar nossa rede, transformando, de fato, numa rede de ensino, pesquisa e inovação em parceria com as instituições de ensino, em especial, a Unisinos. Todo sistema de saúde será qualificado, centrado nas necessidades das pessoas que procuram o serviço. A Fundação será a ferramenta para realizar o planejamento previsto no programa Nova Saúde São Léo”, explicou.
Agosto/2023
Até março do próximo ano, a parte burocrática e legal deve estar concluída, passando para o concurso público com previsão de início de funcionamento em agosto do próximo ano.
O que diz o prefeito Vanazzi
“Nesses anos de gestão, sempre buscamos a melhora dos serviços. Apesar das mudanças, a gente não resolvia boa parte dos problemas estruturais. Nosso grande desafio diz respeito à gestão de pessoas. É um momento de afirmação. Temos certeza que a reformulação dará resultado como deu em outros municípios”.
Autonomia com controle público
A Fundação pública de direito privado foi a solução encontrada pela administração após os debates realizados no âmbito do Plano Municipal de Saúde junto à população. O ingresso se dará por meio de concurso público dentro de um plano de cargos e carreiras direcionados às diretrizes do Sus. As ações serão submetidas aos órgãos de controle público e a contabilidade será auditada. Gestores, conselho curador e administrativo respondem por metas de produção e qualidade e também legal e administrativamente.
Ouça o programa completo