O Tribunal de Justiça do RS doou mais de R$ 94 milhões para a área da saúde, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia, “zerando” o resíduo decorrente da pandemia, e R$ 8 milhões servirá para aquisição e reforma da área SUS do Hospital Santa Casa de Porto Alegre.
Na tarde desta quarta-feira, em uma solenidade que ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, com a presença de diversas autoridades, a presidente assinou o Termo de Cooperação entre o Judiciário e o Executivo. “A Justiça não é cega! Ela enxerga muito bem os que passam fome, aqueles que sem recursos são acometidos por graves doenças, assim como os que vivem em situação de miséria. Portanto, o Poder Judiciário nunca está ‘encastelado’ e nem alheio às dificuldades das nossas comunidades. Muito pelo contrário, a Justiça busca ampliar a aproximação com a sociedade, relacionando-se harmoniosamente com os demais Poderes e instituições autônomas, e construindo soluções conjuntas aos problemas locais, com foco no interesse público e objetivando o bem comum”, disse a desembargadora.
Para efetivar o repasse de recursos, o Judiciário irá encaminhar à Secretaria Estadual da Fazenda a solicitação de redução de dotações orçamentárias do ano corrente.
A Presidente Iris, em seu discurso, também recordou que “a Administração anterior, capitaneada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, sensível e solidária ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, destinou R$ 36 milhões para área da saúde, encaminhando recursos provenientes das penas pecuniárias e reduziu nosso orçamento de 2020 e 2021, numa ação conjunta e histórica entre os Poderes e Instituições. Tudo isso, em benefício de hospitais, Santas Casas e outras instituições de saúde, dando significância à harmonia e colaboração recíproca, em benefício da cidadania”, recordou a magistrada, que ficou emocionada em seu discurso.
O governador Ranolfo Vieira Júnior, no seu pronunciamento, agradeceu muito a contribuição feita pelo Judiciário anunciada na cerimônia. “Que ótimo o fato do Judiciário gaúcho ter condições financeiras de promover esta relevante doação que irá praticamente terminar com a demanda represada, em função da pandemia, de consultas e procedimentos na área oncológica”, disse ele. “Este ato aqui no TJ é mais uma prova da parceria existente entre todos os Poderes e Instituições em busca do melhor para a sociedade”, afirmou o Governador.
