POR TIAGO SPENGLER: O Trio do Desperdício

9 de dezembro de 2022 - 08:40
Por Tiago Spengler é vice-presidente de Controle Social do Observatório Social de São Leopoldo

Em época de transição de governos, muito se tem falado sobre orçamento e recursos públicos. Alguns afirmam que o país estaria quebrado, ou seja, que as despesas estão maiores que as receitas e, portanto, faltam recursos. Já outros dizem que dinheiro existe, mas que o problema é de natureza orçamentária. Independentemente de quem tenha razão nessa contenda, é preciso garantir que os recursos públicos existentes não sejam drenados por um ralo que, diferentemente do que nos acostumamos a pensar, possui três grandes furos e não um só.

O primeiro e o mais conhecido deles é a corrupção. Presente em todas as esferas do poder público federal, estadual e municipalela também afeta fortemente indivíduos e empresas da iniciativa privada, seja quando eles operam como corruptores e beneficiários dos esquemas de corrupção, seja quando eles se veem prejudicados pela concorrência desleal decorrente do favorecimento obtido pelos corruptores. A corrupção é um problema mundial, e sua gravidade e dimensão levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a proclamar o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional contra a Corrupção. No Brasil, já há bastante tempo, o combate à corrupção merecidamente tem recebido grande destaque no noticiário e nos debates públicos. Tanto para apoiar os avanços quanto para criticar os retrocessos, a sociedade brasileira tem se movimentado de maneira firme na cobrança de maior efetividade dos órgãos e poderes que atuam no combate à corrupção. Dos três grandes furos do ralo pelos quais escorrem os recursos públicos, a corrupção é hoje o que está mais em evidência e, consequentemente, é o que mais causa repulsa à sociedade.

O segundo furo também é bastante conhecido, mas não tem recebido o mesmo destaque na mídia, nas redes sociais e no mundo político. Trata-se da sonegação. Assim como a corrupção, a sonegação afeta diretamente a disponibilidade de recursos no caixa do Estado. Mas com uma diferença: na corrupção, há o desvio de recursos públicos já existentes no erário; na sonegação, por sua vez, os recursos sequer chegam a existir, pois os sonegadores deixam de pagar os tributos que são devidos de acordo com a lei. Ao fim e ao cabo, ambos os furos do ralo resultam em uma menor capacidade de atuação do Estado para exercer suas funções. Todos já devem ter lido ou ouvido que “a corrupção mata”. E de fato, o desvio de recursos destinados a um hospital, por exemplo, pode resultar na falta de medicamentos e equipamentos necessários para salvar vidas. Pois bem, nesse sentido é igualmente verdadeira a frase “a sonegação mata”, pois os tributos que deixam de ser pagos também fazem falta aos hospitais públicos, para ficar no mesmo exemplo. Se ambos os problemas são igualmente graves, é de se perguntar por que o combate à sonegação não tem merecido o mesmo destaque que o combate à corrupção. Essa é uma discussão complexa, que exigiria um espaço maior para o debate. O importante é perceber que, tal qual a corrupção, a sonegação também impede que o Estado cumpra todas suas responsabilidades a contento.

Por fim, o terceiro furo do ralo dos recursos públicos é a má-gestão. Diferentemente da corrupção e da sonegação, que são crimes cometidos de forma consciente, a má-gestão resulta da incompetência e/ou da negligência daqueles que atuam na administração pública. Os erros causados pelo desconhecimento de agentes públicos – sejam eles políticos, servidores concursados ou nomeados para cargos de confiança – a respeito da área em que atuam e pelo descaso e displicência no cumprimento de prazos e regras dos processos licitatórios podem gerar prejuízos milionários aos cofres públicos. Exemplos de má-gestão não faltam, infelizmente. Editais de licitação mal elaborados, com descrição insuficiente dos bens ou serviços a serem adquiridos, podem levar à compra de produtos desnecessários e à consequente abertura de nova licitação para a compra dos produtos corretos. Por sua vez, se o custo de uma obra for mal dimensionado, ela pode acabar sendo paralisada por falta de recursos, com o risco de se juntar ao já extenso rol de obras inacabadas no Brasil. Logo, mesmo não sendo um comportamento de má-fé como a corrupção e a sonegação, a má-gestão é igualmente grave no que se refere ao desperdício de recursos públicos e deve ser também combatida pela sociedade.

Corrupção, sonegação e má-gestão formam o Trio do Desperdício. São mazelas sempre presentes em qualquer sociedade, em maior ou menor grau. É utópico imaginar que um dia elas venham a ser “vencidas para sempre”. É da natureza de muitos seres humanos pensar apenas em si próprio e desprezar o interesse público e a coletividade. Assim, muito mais realista é que estejamos sempre preparados para combatê-las, onde e quando forem detectadas. Para isso, é importante perceber que esses não são problemas meramente de ordem moral. É evidente que desviar, sonegar ou desperdiçar dinheiro público é errado, mas a simples condenação moral do corrupto e do sonegador “malvado” pouco fará para mudar um contexto em que a corrupção, a sonegação e a má gestão são sistêmicas. É preciso que a administração pública e os órgãos fiscalizadores sejam reforçados, reconhecidos e valorizados, e que atuem de forma cada vez mais profissional. Mas, acima de tudo, é fundamental que todos os cidadãos assumam, como um valor a nortear sua vida, que o interesse individual é sim importante, mas deve sempre respeitar o interesse público. O “jeitinho brasileiro”, como demonstração da criatividade brasileira, é positivo somente até o ponto em que a coletividade passa a ser prejudicada.

Que todos tenham um ótimo 9 de dezembro, e que neste Dia Internacional contra a Corrupção possamos refletir sobre o papel que cabe a cada um de nós no combate ao Trio do Desperdício.

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