Vem aí desconto de IPTU e ISSQN para práticas que reduzam a emissão de carbono em São Leopoldo

18 de novembro de 2022 - 16:00
Por Sônia Bettinelli

Entre as ações e medidas para reduzir o impacto das mudanças climáticas, a Prefeitura de São Leopoldo elaborou projeto para instituir Programa de Incentivo Tributário São Léo Mais Sustentável, que na prática significará desconto de IPTU e ISSQN para pessoas físicas e jurídicas em contrapartida de ações de sustentabilidade. A minuta elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e profissionais da Unisinos destaca uma série de itens, bem como a regulação que passa por diversas secretarias. De volta após a participação da COP27, no Egito, o titular do Meio Ambiente, Anderson Etter, participou hoje (18) do Berlinda News Entrevista, detalhando o programa e fazendo balanço dos contatos feitos no Egito.O projeto irá para Câmara de Vereadores em fevereiro de 2023, quando começa o ano legislativo para cumprir todas as etapas necessárias até a implantação.

“O projeto foi trabalhado minuciosamente com profissionais do Município e da Unisinos. A conclusão foi agora. No início de 2023 faremos as audiências públicas e a tramitação necessária no Legislativo, pelas respectivas comissões até o plenário. O desconto partirá de 3% podendo chegar a 15% pelo processo cumulativo. O desconto varia de acordo com as medidas e a redução de carbono”, explica o secretário.

Sobre as práticas a serem adotadas para ter direito ao desconto de IPTU são muitas, por exemplo: sistema de captação da água da chuva; aquecimento solar; energia solar fotovoltaica; construção ou reforma de residências com material ecologicamente sustentável; preservação de nascente; reciclagem de plástico, papeis, óleo de cozinha, vidro, destinação de resíduos orgânicos para compostagem; de bicicletas e similares não motorizadas para locomoção

Desconto do ISSQN também estabelece a mesma linha do IPTU como sistemas de reserva de água, energia fotovoltaica. Destinação correta dos resíduos e materiais para cooperativas de reciclagem, entre outros.

Conforme Anderson Etter, o projeto estabelece as maneiras de comprovação da medida. “A partir da comprovação saberemos qual percentual de desconto.”, diz.

COP27

Sobre a COP27, o secretário Anderson destacou os contatos com representantes de vários países sobre projetos da cidade visando a sustentabilidade, com instituições financeiras da Alemanha. “Fizemos muitos contatos com autoridades do Brasil que estavam na Conferência e irão integrar o governo do presidente Lula. No dia 22 começaremos o inventário de todas as espécies da mata do Parque Imperatriz. Relatamos o inventário de emissão de gases que está em vigor da cidade para a compensação hoje com o plantio de mudas. Em breve encaminharemos dados para integrar o mercado de carbono

IPTU Verde

Sobre o projeto do vereador Gabriel Dias (Cidadania), que tratava de desconto no tributo para adoção de práticas sustentáveis e foi rejeitado, o secretário Anderson Etter, disse que a proposta da pasta é anterior à proposta do vereador, destacando que se trata de uma matéria complexa e de competência do Executivo.

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