A Secretaria da Segurança Pública e a empresa suíça Geosatis assinaram nesta quarta-feira (9/11), em solenidade no Palácio Piratini, contrato para a disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação, e o investimento é de R$ 4,2 milhões. As vítimas também contarão com um aplicativo de celular, interligado à tornozeleira, que monitora o agressor em tempo real e alerta a vítima e as forças de segurança caso a zona de distanciamento venha a ser ultrapassada.
A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta integra o projeto “Monitoramento do Agressor”, iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (emFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.
De acordo com o Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa, ao longo do ano de 2022 foram registrados 90 casos de mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que 17 tinham medida protetiva. “Hoje pela manhã (quarta-feira, 9/11), acordamos com a notícia triste de que mais uma mulher foi vítima da violência doméstica. Essa solução que estamos implementando vem justamente para dar mais segurança a essas mulheres”. Segundo Santarosa, para que o Estado possa alcançar ajuda a essas vítimas, é primordial que elas levem ao conhecimento das autoridades essa violência que estão sofrendo.
Como funciona
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Equipamento
As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.
Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
