Em função do grande volume de processos sobre as propagandas eleitorais protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi necessário aumentar o número de ministros para analisar as representações e reclamações referentes ao segundo turno.
Por isso, foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (17) a Portaria TSE Nº 1007 nomeando a ministra Isabel Gallotti e designando o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes para participar da distribuição dos processos.
Isabel substituirá o ministro Raul Araújo que também exercia uma substituição no TSE, mas foi efetivado no dia 6 de setembro.
Veja abaixo o grupo de ministros responsáveis pela propaganda:
– Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal);
– Paulo de Tarso Sanseverino (do Superior Tribunal de Justiça);
– Isabel Gallotti (do Superior Tribunal de Justiça);
– Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (juristas);
– Alexandre de Moraes (presidente do TSE).
Todo esse grupo de ministros ficará responsável por analisar e julgar eventuais irregularidades cometidas nas campanhas para o cargo de presidente da República.
