Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

5 de outubro de 2022 - 06:54

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que permite o remanejamento de recursos da área da saúde por estados e municípios e, com isso, possibilitar o custeio do piso salarial da enfermagem.

O pagamento mínimo à enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, antes de ser posto em prática.

A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados, que ainda não tem previsão de data para votá-la.

O texto aprovado por todos os 67 senadores votantes nesta terça permite a transferência e reprogramação de saldos financeiros represados em fundos de saúde e de assistência social para o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

A ideia é que os valores criem uma folga aos cofres de estados e municípios e, assim, estes possam remanejar recursos próprios para custear o piso da enfermagem.

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