Por unanimidade projeto para cálculo do IPTU foi aprovado em São Leopoldo

22 de setembro de 2022 - 13:31
Por Sônia Bettinelli

O projeto do vereador Lemos (PSB) que estabelece um limitador para o reajuste do valor do IPTU e todos os demais tributos municipais pela UPM. Foi aprovado com 12 votos favoráveis, por unanimidade em 1ª votação. A matéria estabelece a escolha dos dois menores índices – IGP-M, INPC e IPCA – fazendo a média dos dois para o cálculo dos tributos. A segunda votação será na próxima quinta-feira (29) e mantida a aprovação, a matéria irá para o prefeito que terá prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.

O projeto estava tramitando na Câmara de Vereadores há nove (9) meses e para valer para o imposto do próximo ano (2023), a votação precisa ser agora porque em outubro a Prefeitura começa a emissão dos carnês e boletos de 2023.

A vereadora Ana Affonso e o vereador Nestor Schwertner, do PT, não estavam na sessão e foram substituídos pelos suplentes Luis Fernando Menezes e Zangado.

Debate desde novembro de 2020

Ainda em novembro de 2020, logo após a eleição, Gabriel Dias (Cidadania) deu início a um processo para que o aumento de mais de 20$ do IPTU para 2021 fosse suspenso. Em 2021, logo após a posse os vereadores Gabriel Dias e Jeferson Falcão (MDB), apresentaram projeto para suspender o aumento do IPTU. A bancada governista votou contra. Em seguida, o vereador Lemos (PSB) apresentou outro projeto com o mesmo objetivo, mudar o cálculo para evitar aumento. Matéria foi rejeitada pela base governista em 23 de dezembro.

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