Nesta sexta-feira (2), a partir das 10 horas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas das urnas eletrônicas. Ou seja, será concluída a lacração das últimas urnas tanto digitalmente como fisicamente. Em seguida, elas serão armazenadas em uma sala-cofre do TSE. Antes disso, porém, os sistemas serão assinados pelo presidente do Tribunal, o mistro Alexandre de Moraes e por outras autoridades.
A cerimônia é pública prevista na Resolução TSE nº 23.673?2021 e cumpre o parágrafo 2º do artigo 66 da Lei nº 9.504/1997. Traduzindo, durante alguns dias, os sistemas eleitorais são apresentados às entidades fiscalizadoras na forma de programas-fonte e executáveis e no último dia ocorre um evento aberto ao público no qual o TSE assina e lacra as últimas urnas.
Segurança
A assinatura digital busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, ou seja, se a assinatura digital for válida, significa que o arquivo não foi modificado. O procedimento também garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.
Já a lacração dos sistemas consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável e em posterior acondicionamento em envelope assinado fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE.
Próximo passo
Na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que possam ser inseridas nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. Cada TRE tem seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a própria logística.
