A gestão, a transparência e os instrumentos de combate à corrupção nos municípios foram tema da terceira edição do Almoço Metropolitano, realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O assunto foi abordado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira (1º), em evento ocorrido na Expointer.
Com a presença de prefeitos da região Metropolitana e de outras partes do Estado, além de convidados, o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que a entidade tem buscado construir pontes de diálogo com instituições e pessoas que são extremamente importantes na vida das gestões públicos e, também, dos munícipes.
“Todo o serviço público é fiscalizado pelo Ministério Público — e nada melhor do que fazer essa conversa com os prefeitos para que possamos ter em consonância aquilo que o órgão fiscalizador quer, mas sem esquecer das dificuldades diárias que as prefeituras enfrentam. O que todos queremos é ter uma gestão com transparência, com bom uso do recurso público e que possamos entregar melhores serviços às nossas comunidades”, enfatizou Battistella.
Dornelles ressaltou que, desde o início da sua gestão, estão utilizando métodos autocompositivos, encontrando soluções por meio do diálogo, ao invés do método tradicional para resolver os problemas que chegam até o órgão. “Foi uma mudança radical na forma de trabalhar do Ministério Público. Criamos um Núcleo de Autocomposição para casos mais complexos, mas ele dá a orientação e base de como proceder em cada caso”, afirmou.
Segundo o procurador-geral, a ideia é buscar soluções com todas as partes envolvidas, enxergar o problema e não limitá-lo, possibilitando a avaliação com todos. “Não cabe ao Ministério Público interferir na política pública, mas ao chegarem os problemas, precisamos saber como conduzir”, ressaltou. Em casos envolvendo e se confirmando corrupção pública, Dornelles diz que não há o que fazer além da aplicabilidade das leis.
A mesa também foi composta pelo subprocurador-geral institucional do Ministério Público, Júlio César de Melo; o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno; o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; e o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
