A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou nesta segunda-feira (8) o edital do segundo semestre de 2022 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte).
Produtores culturais com registro atualizado no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap) têm até o dia 26 de agosto para protocolar projetos para receber recursos. Até a mesma data, pode ser feita a inscrição ou renovação no Scaap. Cada iniciativa de pessoa física tem direito a até R$ 7,1 mil. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14,2 mil.
Os projetos devem ser entregues no Protocolo Geral da Administração Municipal, junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min).
Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio. Cada proponente pode concorrer com um único projeto de natureza estritamente cultural.
A seleção compreenderá análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base em pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A previsão é que a lista preliminar de projetos aprovados seja divulgada no dia 1º de setembro.
O CMPC fará duas reuniões de avaliação dos projetos, uma no dia 6 de setembro, quando os produtores poderão defender suas iniciativas, e a outra no dia 8 de setembro. A previsão da divulgação do resultado final é no dia 12 de setembro.
O Edital, o Formulário de Inscrição de Projetos e a Planilha de Custos podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção “Concursos e Seleções”, “Funproarte”, e também abaixo.
Participação em oficina é pré-requisito
Visando orientar os produtores para elaboração correta do projeto, a SMCEL promoverá uma oficina gratuita aos interessados em participar do processo de seleção do Funproarte 2022/1. A atividade está agendada para o dia 17 de agosto, às 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). O produtor deverá agendar sua participação pelo e-mail fundosculturais.esteio@gmail.com.
Tem também o Fundo Municipal de Cultura
Os produtores culturais de Esteio contam, também, com o Fundo Municipal de Cultura para o financiamento das iniciativas. A SMCEL reorganizou o processo de seleção e repasse dos recursos e também divulgou um novo edital. Agora, o valor máximo para a solicitação por proponente passou para R$ 5 mil (antes era R$ 4 mil).
Para concorrer ao FMC não há prazos específicos. Os projetos podem ser cadastrados a qualquer momento, mas, da mesma forma, o produtor precisa estar cadastrado no Scaap.
Os projetos devem ser entregues, em duas vias, no protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min). Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária do FMC do mês seguinte, é necessário que o projeto seja protocolado até o dia 20º do mês anterior que antecede a reunião. O prazo de execução deve ser de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses;
Para a inscrição de projetos devem ser entregues documentos como formulário padrão e planilha de custos, currículo básico do proponente e carta de anuência dos locais onde devem acontecer as atividades (veja relação completa no edital)
Assim como no Funproarte, o processo de seleção compreende análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base nos pareceres elaborados pela Diretoria Técnica da SMCEL e CMPC.
Funproarte 2022/2
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: Até 26 de agosto
Local: Através do Scaap
2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: Até 26 de agosto
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão – Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min
Outras datas
Oficina de elaboração de projetos: 17 de agosto, 19h – atividade presencial na Casa de Cultura
Previsão de divulgação dos resultados preliminares: 1º de setembro
Período de recursos: 1º, 2 e 5 de setembro
Divulgação final dos contemplados: 12 de setembro
Início da execução dos projetos aprovados: 3 de outubro
Arquivos
Edital
Anexo 1 – Formulário de Inscrição de Projetos
Atenção: se não for possível baixar o anexo direto, clique com o botão direito do mouse e selecione “Salvar link como”
FMC
Inscrições: Permanentes
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão – Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min
