Até amanhã (22), oficiais de Justiça do RS estão em vigília em frente ao Tribunal de Justiça (TJ/RS) pedindo a recomposição da matriz salarial com abertura de mesa de negociação. No dia 29, haverá assembleia no mesmo local para que a categoria defina os próximos passos, entre os quais, a paralisação por falta de condições financeiras para o combustível e para manter os veículos. Os oficiais de Justiça usam o próprio carro para o cumprimento das demandas.
“Nos parece que dentro do Tribunal de Justiça há dois tratamentos, um para os magistrados e outro para os servidores”, destacou o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Osvaldir Rodrigues da Silva, no Berlinda News Entrevista de hoje (21), acompanhado pelo presidente da Associação dos oficial de Justiça do RS (Abojeris), Eduardo Dada e da oficial de Justiça Cerise Gomes.
Gasolina a R$ 2,90/litro
“Estamos há oito (8) anos sem reposição e nesse período a inflação ultrapassou 53,43% e o aumento dos combustíveis ficou acima de 170%. Nossa ajuda de custo para o combustível corresponde ao valor de R$ 2,90 ao litro, ou seja, já chegamos a pagar mais de R$ 7 reais por litro. Ainda temos todo o custo da manutenção do veículo”, destaca Cerise.
Seguro mais alto
“Além disso, o seguro do nosso caro é mais alto porque na hora de contratar o seguro tem que especificar a profissão e que usamos o carro no trabalho”, destaca Eduardo Dada.
Compensação por acervo processual a magistrados
Um tema apontado pelos representantes da categoria no programa é a compensação por acúmulo de acervo processual a magistrados. Na prática significa que a partir da quantidade x de processos, o magistrado recebe a compensação financeira. “Por resolução o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou R$ 6 milhões para o TJ/RS para os magistrados que merecem sim, pois são comprometidos. Porém, os servidores não tem essa compensação e todos os processos que chegam n0 gabinete do magistrado vai para as áreas específicas de todos os servidores do Judiciário. É um dos casos de desigualdade dentro do Judiciário”, exemplificou Osvaldir.
Saiba mais
Em 8 de setembro de 2020, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a favor da resolução pelo direito do magistrado à compensação pelo exercício cumulativo de atribuições.
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