Nesta semana foi realizada a assinatura do Compromisso pela Democracia, um acordo de cooperação firmado entre a Justiça Eleitoral gaúcha, representada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS, e todos os partidos políticos com representantes na Assembleia Legislativa do RS, visando reduzir os efeitos nocivos provocados pela disseminação da desinformação, durante todo o processo eleitoral deste ano.
O ato aconteceu na sala de capacitação da Escola Judiciária Eleitoral, Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), localizada no prédio-sede do TRE-RS, e contou com a presença de representantes dos partidos políticos. Representando o Regional gaúcho, estavam: o presidente da instituição, desembargador Francisco José Moesch; a vice-presidente e corregedora, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; e o diretor da EJERS e presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol. O desembargador Moesch explicou a importância da formalização do acontecimento, para que as eleições transcorram de forma segura e transparente.
No documento, os partidos se comprometem: a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo os seus correligionários e os cidadãos, em geral, acerca das características, procedimentos e funcionamento do processo de votação; participar da fiscalização de todas as fases de preparação e execução das eleições e do processamento eletrônico da totalização dos resultados; desestimular a desinformação, adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos e; opor-se à divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos, que atinjam a integridade do processo eleitoral.
