“Até agora as movimentações político/partidárias ocorriam mais nos bastidores. Agora temos fatos e prazos do calendário eleitoral que colocam o tema da eleição de outubro nos assuntos públicos”, destacou Paulo Borba no Panorama Político de hoje (2) que teve como pauta a janela partidária que permite a troca de partido sem a perda de mandato. Esse instrumento eleitoral é para deputados estaduais, federais, senadores e candidatos à presidência. Vanderlan Vasconselos e Paulo Borba debateram o tema a partir de candidaturas locais.
Redimensionar
“Essa janela partidária vai redimensionar as forças políticas. Nos colocam duas formas antagônicas – direita e esquerda – e aí vem a pergunta, qual é o equilíbrio da gestão pública? O povo brasileiro está apanhando e aprendendo a fazer esses questionamentos e falar claramente sobre o que acontece. Eu fico analisando e aprendendo todo dia.” Vanderlan Vasconselos.
Corporativismo
“As leis sempre são feitas pelos deputados federais e senadores e por isso sempre vão preservar o que é favorável a eles. Por exemplo, um prefeito que quer concorrer a algum cargo precisa renunciar. Com o governador ocorre a mesma coisa, já o deputado federal pode concorrer a qualquer coisa e não precisa renunciar.” Paulo Borba.
Saiba mais
A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei das Eleições (Artigo 93-A da Lei 9.504/1997). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
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