O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para que estes ofereçam transporte coletivo gratuito aos idosos. A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos. Uma das dificuldades alegadas é a elevação do preço dos combustíveis.
A proposta é de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e foi relatada pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
O valor para financiar o programa foi calculado com base no número de idosos e de deslocamentos que eles poderão fazer diariamente.
Fonte: Jornal O Sul
