Uma operação realizada por diversos órgãos resgatou uma empregada doméstica de 55 anos, durante uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão em Campo Bom. A mulher resgatada tem deficiência intelectual. Ela residia e trabalhava como doméstica havia 40 anos. A operação, a primeira em favor de empregada doméstica na história do Rio Grande do Sul, foi conduzida por auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Estado, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Assistência Social.
Conforme a Superintendência Regional do Trabalho, ela era impedida de sair de casa sozinha e sem autorização da empregadora, e não podia conversar ou se relacionar com pessoas fora do círculo de conhecidos da mesma. A doméstica também era frequentemente ameaçada de não poder mais retornar caso saísse. Seus documentos estavam em posse da empregadora, que a agredia física e moralmente. A mulher também não teve o vínculo de emprego reconhecido durante todo este tempo.
A relação com os vizinhos
Vizinhos sabiam da situação na residência. Eles relataram cenas de violência física, xingamentos e ameaças. Na residência onde a doméstica estava, havia grades que impediam a mulher de sair sem vigilância. Além da limitação intelectual, a Superintendência afirma que a trabalhadora não possuía laços com familiares, nem recursos financeiros.
As equipes de fiscalização descobriram também que a mulher resgatada nunca foi cadastrada em serviços de assistência social pela empregadora, além de nunca ter frequentado a escola ou qualquer instituição para pessoas com deficiência. O resgate foi autorizado pela Juíza Titular do Trabalho Adriana Freires, numa ação de tutela cautelar antecedente. Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pelo procurador Lucas Santos Fernandes, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Depois do resgate
A mulher resgatada foi encaminhada para uma instituição que acolhe pessoas com deficiência, sob responsabilidade do município de Campo Bom. O órgão também está realizando contatos com familiares dela. Os auditores-fiscais do trabalho calcularam que as verbas rescisórias da empregada somam R$ 93.815,53, valores que serão negociados em uma audiência com a dona da residência na próxima semana. A Superintendência também emitiu a guia de seguro-desemprego da mulher resgatada, que lhe garantirá receber três parcelas de um salário mínimo, hoje em R$ 1.212.
O caso ainda foi encaminhado ao Ministério Público do Estado, para que seja aberto processo de curatela (ação para pessoas incapazes de realizar os próprios atos) em favor da resgatada. Ainda, houve o encaminhamento da ação à Defensoria Pública da União, para pleitear benefício previdenciário em nome dela.
