A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) nesta terça-feira (1º).
As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram quase R$ 500 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 300 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 76 milhões em imposto de renda e R$ 122 milhões em custas e emolumentos.
Do total de processos solucionados no primeiro grau, 43% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 30% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos, e outros não), 10% foram julgados improcedentes (nenhum pedido do autor foi atendido) e 7% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 10% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento ou extinção do processo e desistência do autor. O tempo médio entre o ingresso do processo e o julgamento foi de 326 dias no primeiro grau e de 197 dias na segunda instância.
Mediações
Outro importante serviço da Justiça do Trabalho ao longo do ano foi a mediação coletiva. Nessa atividade, o Tribunal conduz a negociação entre sindicatos de trabalhadores, de um lado, e empresas ou sindicatos da categoria econômica, de outro. Foram atendidos diversos setores, como transporte público, hospitais, indústria química e farmacêutica, empresas públicas, indústria alimentícia, portuários e outros. O Tribunal recebeu 137 pedidos de mediação em 2021. Destas, 50 foram encerradas com êxito, ou seja, com acordo entre as partes. Algumas seguem em andamento. No total, foram realizadas 358 audiências de mediação ao longo do ano.
