O Auxílio Gás vai começar a ser pago nesta segunda-feira (27) para 108.368 famílias integrantes do programa Auxílio Brasil. O valor do benefício será de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Os contemplados são pessoas de 100 municípios (confira a lista abaixo) que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Como saber se vou receber o Auxílio Gás?
O Ministério da Cidadania disse em comunicado que os contemplados vão ser informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem e vão receber o depósito na conta do programa social.
As demais 5,4 milhões de famílias elegíveis a receber o Auxílio Gás vão ter o benefício depositado a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil, (que ocorre sempre nos dez últimos dias úteis do mês seuindo a ordemo do número final do NIS).
O que é o auxílio Auxílio Gás e quais os critérios?
O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021. Será concedido um benefício por família a cada dois meses.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN nº 42 nesta quarta-feira (22.12), que abriu crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R＄ 300 milhões.
O ministério é responsável por gerir o Auxílio Gás, com a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de coordenar a emissão e a entrega de notificação da concessão do benefício às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
Os critérios para receber o Auxílio Gás são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a um salário mínimo
- Integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Nos primeiros 90 dias, o Auxílio Gás será pago com prioridade aos beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O governo diz que o programa vai admitir a entrada gradativa de mais famílias no Auxílio Gás até setembro de 2023, quando todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil vão ser contemplados.
