Às vésperas do Natal, os vereadores de São Leopoldo ainda tem projetos que precisam ser votados em 2021. Por isso, amanhã (23), 19 horas, haverá sessão ordinária para votar os seguintes projetos:
- Retira o IGP-M da base de cálculo para reajuste do IPTU, deixando apenas IPCA e INPC, o que significaria 10,80%% para IPTU de 2022. Pela lei atual, o reajuste será de 14,56%. O projeto é assinado pelos vereadores Gabriel Dias (Cidadania); Falcão (MDB) e Brasil Oliveira (PSD).
EMENDA – Também será votada a emenda do vereador Lemos (PSB) que inclui a taxa Selic na base de cálculo junto com o INPC e IPCA, dizendo que o índice a ser seguido é o menor. Hoje o reajuste seria pela taxa Selic de 7,75%.
Alteração da Lei – Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº. 4.960/2001 passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único: Fica estabelecido o limite da correção monetária da inflação sendo que a média dos três índice do caput não deverá ser superior ao segundo maior índice.” Lemos
Essa matéria porém, só será levada em plenário caso amanhã, os vereadores rejeitem as duas possibilidade de redução do reajuste do IPTU acima. Por tratar do mesmo assunto, não há como colocar em votação amanhã.
Banco de materiais de construção
Ainda na pauta de amanhã, matéria do vereador Lemos que cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias de São Leopoldo.
