O prefeito Leonardo Pascoal assinou nesta quarta-feira, 17, o Termo de Rerratificação do Contrato de Programa com a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). O documento foi firmado também pelo presidente da empresa, Roberto Barbutti. Com a universalização do saneamento até 2024, prevista no plano assinado, Esteio será o primeiro município atendido pela Corsan a atingir a meta do Marco do Saneamento. O protocolo de intenções de adesão ao termo já havia sido confirmado pelo vice-prefeito, Jaime da Rosa, em solenidade realizada no Palácio Piratini.
De acordo com Pascoal, esse é um ato que vai refletir diretamente na qualidade de vida das pessoas que vivem em Esteio. “O saneamento básico é um tema de difícil direcionamento, mas que precisava ser encarado de frente, com coragem e responsabilidade. Hoje, conseguimos atingir um denominador comum e formatar um documento que conta com uma redação final que vem ao encontro dos nossos objetivos que é qualificar a vida da nossa população. Esteio está tendo seus pleitos atendidos, tendo a universalização do saneamento já prevista para 2024. Ficamos felizes em sermos o primeiro município a assumir esse compromisso e conquistar esse resultado”, disse.
Pascoal destacou ainda que o Esteio conseguirá cumprir o planejamento num prazo mais curto que o previsto. “Nos causa satisfação saber que somos o primeiro município da abrangência da Corsan a atingir o resultado previsto no programa, mas mais do que isso, saber que vamos antecipar em nove anos a realização dessa ação. Tenho certeza que teremos ganhos importantes em saúde e em várias outras áreas, neste período. Nossa cidade já se preparava para isso, recebeu investimentos importantes na rede de tratamento de água e de esgoto e todos esse avanços e conquistas que estamos tendo, são para a nossa população. Somos gratos por estarmos a frente disso. É um legado que estamos deixando”, disse.
O presidente da Corsan falou da satisfação em assinar o termo com a Administração de Esteio. Ele lembrou que no começo de seu primeiro mandato, Pascoal assumiu o compromisso com a companhia, sendo o primeiro município do Estado a aderir à Parceria Público Privada (PPP). “A sua atitude diante desse processo foi muito importante para o sucesso desse programa. Sempre ressalto que nosso trabalho, aqui, é realizar com responsabilidade. A Corsan não vai se comprometer em fazer nada que ela não tenha condições de entrega. O plano é realizar e hoje, estamos marcando o início de uma grande ação. Esteio é um município chave e que temos a tranquilidade de afirmar que vai manter o padrão de excelência do nosso projeto”, disse Barbutti.
Marco
O novo marco legal, aprovado em 2020, tem como objetivo a universalização do saneamento, elevando a cobertura de abastecimento de água a 99% e de esgotamento sanitário a 90% até 2033. A assinatura dos aditivos de contratos é uma ferramenta para que os municípios atendam as obrigações da nova legislação e também obtenham os benefícios previstos na promulgação da lei que autorizou a desestatização da Corsan.
