Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) se reúnem nesta quarta-feira (17), a partir das 8h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com líderes de bancadas e de partidos.
A articulação das prefeituras para o encontro começou nesta terça-feira (16), de forma online, com a assembleia geral. A grande preocupação se refere ao Assistir, previsto para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2022 e que pode ocasionar perdas de R$ 205 milhões nos repasses da saúde. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, destaca a necessidade de uma solução política para o problema dos municípios, alertando para consequências em caso de cortes. “Teremos fechamento de hospitais e entrega de chaves dos mesmos para o Executivo”, observou.
Regionalização do saneamento
Em relação ao projeto de regionalização do saneamento, uma nova proposta foi protocolada pelo Executivo ao Legislativo na última sexta-feira (12). O presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acredita que o projeto simplifica e acolhe as principais reivindicações dos municípios, proporcionando maior flexibilidade das unidades de saneamento. No entanto, observa que o texto ainda não é o ideal e sugere alterações. Entre as mudanças, no artigo que trata das decisões dos municípios serem dependentes do bloco regional, ele sugere um percentual maior de participação das gestões locais. Outra proposta moderada por ele foi a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia.
ICMS da Educação
Quanto ao projeto que inclui educação como critério de repartição do ICMS, proposto pelo governo do Estado e que tramita em regime de urgência, os prefeitos também buscam diversas alterações. Entre elas, que haja um maior tempo de implementação — originalmente prevista para 2024 —, retirada do pedido de urgência, que os repasses de ICMS a serem encaminhados com base na educação seja de 10% e não 17%, entre outras questões. O tema também será levado à reunião desta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades chegam a 32,94% da riqueza do Rio Grande do Sul.
