Um assunto que mexe com a vida de todos os contribuintes de São Leopoldo, o reajuste do IPTU para 2022, já está tramitando na Câmara de Vereadores. Trata-se de uma proposta de autoria dos vereadores Gabriel Dias (Cidadania) e Falcão (MDB) sugerindo que o Executivo remova o IGP-M da base de cálculo hoje composta por IGP -M, INPC e IPCA.
Segundo Gabriel Dias e Falcão, se a base mantiver o IGP-M o reajuste pode ser de 14,5%. Sem o IGP-M, o reajuste poderá reduzir para 10,88%.
ÍNDICES
IGP-M – 21,74%
INPC – 11,08%
IPCA – 10,67%
Média do imposto atual: 14,5% – IGP-M, INPC e IPCA
Média proposta pelo novo projeto: 10,88% – INPC e IPCA
20,92% de 2021
Qualquer um dos percentuais – 14,5%. , ou 10,88%.- incidirá sobre a atualização de 2021 que foi de 20,92%
Constitucionalidade
A matéria que está no sistema pelo expediente 1526 já tem parecer favorável do consultor jurídico Jefferson Oliveira “Assim, opino pela constitucionalidade formal e material do projeto, razão pela qual o projeto merece trânsito”.
Lembrando que o parecer jurídico é opinativo, porém a decisão final é dos vereadores, seja na CCJ e no plenário.
Confira alguns argumentos técnicos dos vereadores Gabriel Dias e Falcão:
“Ocorre que o IGP-M foi muito influenciado pela alta do preço do dólar e das commodities em decorrência da pandemia, chegando ao valor acumulado entre novembro/2019 a outubro/2020 de 20,93% e de 21,74% entre novembro/2020 e outubro/2021”
Para se ter ideia, o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses
(novembro/2020 e outubro/2021) já alcança 21,74%.
Já o INPC e o IPCA acumulam nos últimos 12 meses (outubro/2020 a setembro/2021) 2 10,78% e 10,25%, respectivamente. Com efeito, a média dos três índices se aproximaria dos 15%.
“O IPCA, por sua vez, que é considerado o índice da inflação oficial do país acumulou 3,92% de novembro/2019 a outubro/2020 e 10,25% de outubro/2020 a setembro/2021”
A proposta completa pode ser acessada em https://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov expediente 1526
