Está a caminho da Câmara de Vereadores de São Leopoldo projeto do Executivo direcionado aos motoristas de vans escolares da cidade. Trata-se da isenção em 100% os juros e multas das taxas de ISS (Imposto Sobre Serviço) no período 2020/2021, enquanto a vistoria que deveria ser feita até dezembro, ficará para 2022.]
Todos os detalhes foram tratados segunda-feira (8), na Prefeitura com a presença dos transportadores, vereadores, secretários e o governo. Presidente da Associação de Transportadoras Escolares de São Leopoldo (Atel), João Sidnei Martins dos Santos, o Tio Nei, esclarece. “As dívidas de ISS, Álvaras e demais taxas que acumularam entre 2020/2021 permanecem, o que será isento são os juros e multas. Isso precisa ficar muito claro”,
Conforme Tio Nei ainda não está definido o número de parcelas para o pagamento. “Precisamos ser justos, ficamos gratos com esse compromisso firmado, isto significa muito, especialmente com todo impacto da pandemia. Começamos a trabalhar há pouco tempo, as coisas ainda estão um pouco devagar. Esses prazos e medidas de isenção vão nos dar um fôlego”, observa Tio Nei.
“Já atuamos na pandemia com a criação do auxílio de compras de vagas antecipadas, e estamos cientes da necessidade de mais esse aporte, dentro do que a lei nos permite que é encaminhar pedido ao Legislativo abrindo mão do valor de multa e juros, e garantindo o parcelamento e ainda o processo de vistoria em momento mais oportuno, como no início do ano letivo próximo”, destacou o secretário Geral de Governo, Nelson Spolaor.