Nesta semana, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), realizam o Seminário Liberdade Monitorada e Direitos Humanos: alternativas ao desafio da superpopulação carcerária e do tratamento penal.
O evento será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A abertura, na manhã de quinta-feira, contará com a presença do Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, do Superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza, além de autoridades do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e outras.
A palestra de abertura será sobre direitos humanos e sistema penitenciário, abordando experiência internacional, com a professora da Universidade de Brasília Dra. Cristina Zackseski. Ao longo do primeiro dia, a liberdade monitorada será discutida pela perspectiva das forças de segurança, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário. Além disso, o evento irá abordar a expansão da educação e do trabalho dos apenados com tornozeleira eletrônica, assim como o acesso à documentação pessoal para a reinserção social.
Já na sexta-feira, serão debatidos novos instrumentos de tecnologia e de inteligência no monitoramento eletrônico, com a participação Evaldo Elias Penna Gavazza, representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O psicólogo chileno Rodrigo Pantoja, especialista em segurança cidadã inclusiva e ressocialização, irá falar sobre programas sociais com jovens como uma forma de prevenção de delitos.
No encerramento do evento, será entregue a Carta de Porto Alegre sobre liberdade monitorada como instrumento de enfrentamento da superpopulação e de contribuição para o tratamento penal.
O evento será realizado nas modalidades presencial e on-line.
Confira a programação completa: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=5865&cod_menu=4
