O governo do Rio Grande do Sul apresentou, na manhã desta segunda-feira (18), o programa Devolve ICMS, que prevê a devolução de parte do imposto pago por famílias com renda de até três salários mínimos. São Leopoldo terá 9.405 famílias beneficiadas para receber R$ 400 fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100.
Os cartões poderão ser retirados a partir de novembro, em data a ser confirmada. No momento da retirada em todas as regiões do Estado, os cartões estarão desbloqueados. O primeiro crédito de R$ 100 será realizado em 15 de dezembro, com recursos do Tesouro do Estado. Em 12 meses, serão R$ 175 milhões, viabilizados pelo conjunto de medidas que estão auxiliando na gestão do caixa do Tesouro.
O depósito ocorrerá para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos nacionais que recebam o benefício do Bolsa Família ou aquelas cujo próprio titular familiar ou algum dependente esteja matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Isso engloba 432.194 famílias gaúchas, segundo a base de dados do CadÚnico de julho de 2021, que totaliza 1,2 milhão de pessoas beneficiadas.
A iniciativa do Piratini irá beneficiar 1,2 milhão de pessoas em todo o Estado e ainda conta com a distribuição de um cartão, que funcionará como qualquer outro, possibilitando a compra de qualquer item que as famílias considerarem necessário.
“Este programa, feito no âmbito da reforma Tributária, busca a tributação mais justa, incentivo à cidadania fiscal e promoção de justiça social. Este programa dará poder de compra à população de baixa renda. Serão mais de 432 mil famílias que serão beneficiadas. E, inicialmente, o valor que será de R$ 400”, explicou o governador Eduardo Leite.
VALOR
A definição do valor de R$ 400 anuais foi feita com base em estudos da Secretaria da Fazenda, tendo como referência a pesquisa de orçamento familiar mais recente (POF-IBGE), com data-base janeiro de 2018. Em cima do percentual gasto em alimentação nesta pesquisa, foram atribuídas as alíquotas do ICMS incidentes sobre esses produtos no Estado.
Confira o cronograma:
• 16 a 26 de novembro de 2021: período previsto para a entrega dos cartões;
• seis meses após 26 de novembro: cartões ainda disponíveis nas agências Banrisul;
• 15 de dezembro de 2021: primeiro crédito de R$ 100 será efetuado nos cartões.
Municípios com o maior número de beneficiários:
1º Porto Alegre – 53.293
2º Canoas – 12.632
3º Viamão – 12.218
4º Gravataí – 11.515
5º Pelotas – 11.120
6º Caxias do Sul – 10.274
7º Santa Maria – 9.583
8º São Leopoldo – 9.405
9º Bagé – 8.609
10º Alvorada – 8.363
11º Rio Grande – 7.820
12º Uruguaiana – 7.766
13º Novo Hamburgo – 7.664
14º Passo Fundo – 6.585
15º Santana do Livramento – 5.938
