A partir desta sexta-feira (15), os contribuintes do INSS poderão solicitar a pensão por morte e auxílio maternidade diretamente nos Cartórios de Registro Civil. A permissão está prevista no Termo de Cooperação assinado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Atualmente, as solicitações da pensão por morte e auxílio maternidade poderiam ser feitos pelo site/aplicativo Meu INSS, Central de Atendimento 135 ou de forma presencial, após agendamento. Porém, a partir de hoje quando o cidadão chegar ao cartório de registro civil para requerer uma certidão de óbito, por exemplo, será informado que pode ali mesmo requerer uma pensão por morte, se esse for o caso. A partir daí, o cartório já pode checar a identidade do solicitante e receber a documentação para enviar o procedimento ao INSS. Nos casos em que essa documentação estiver completa e a pessoa não tiver pendências em seu cadastro no INSS, em questão de minutos o benefício da pensão por morte estará concedido.
Este projeto-piloto começa a funcionar em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país, com a expectativa de que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.
De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.
