A Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou que dentro de cinco dias passará a exigir o passaporte vacinal contra o coronavírus para ter acesso a diversas atividades e locais:
- Casas noturnas, casamentos, festas de debutante, festas infantis ou qualquer outro evento social em clubes, casas de festas, casas de shows, restaurantes e bares;
- Cinemas, teatros, shows, circos e outros eventos culturais;
- Estádios de futebol, ginásios, academias e clubes que realizarem qualquer tipo de disputa esportiva com público;
- Parques naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros pontos turísticos;
- Eventos e feiras de qualquer espécie com público com mais de 2,5 mil pessoas.
A regra deverá ser aplicada em 497 municípios gaúchos. São Leopoldo ainda não confirmou se passará a exigir a carteira de vacinação para tais eventos e atividades, mas é muito provável que a cidade também passe a obrigar a apresentação do comprovante vacinal.
Conforme a SES, o passaporte pode ser a própria carteira de vacinação preenchida com as doses ou o comprovante emitido pelo aplicativo ConecteSUS.
Segundo o diretor do Departamento de Auditoria da SES, Bruno Naundorf, quem descumprir a regra, terá que responder por infração sanitária que é passível de penalidade com multa.
A fiscalização ficará a cargo das Vigilâncias em Saúde dos Municípios. A exigência porém, poderá ser de uma ou duas doses, dependendo da faixa etária:
- Pessoas com mais de 40 anos: duas doses;
- Com idade entre 30 e 39 anos: uma dose desde 1º de outubro ou duas doses a partir de 1º de novembro;
- Com idade entre 18 e 29 anos: duas doses.