A Câmara de Vereadores de São Leopoldo vai votar nessa quinta-feira (1º) em regime de urgência especial o projeto de lei que prevê a retirada gradativa de veículos de tração animal da cidade. A Lei 8.609, na verdade, já existe e foi sancionada em 2017 e previa a retirada dos chamados carroceiros das ruas da cidade até 30 de junho deste ano. De acordo com o secretário municipal de Proteção Animal, Walter Léo Verbist, a pandemia atrasou esse processo, por isso o projeto de lei deverá prorrogar por mais um ano essa transição que já vai começar no próximo mês.
“Com a aprovação do projeto de lei, vamos prorrogar o prazo por mais um ano e vamos também dividir a cidade em nove zonas e seguindo um cronograma que também será aprovado hoje pela Câmara de Vereadores, vamos começar de forma gradativa a retirar de circulação os carroceiros que trabalham com cavalos”, explicou Verbist.
No dia 1º de agosto, por exemplo, carroças com tração animal estarão proibidas de circularem pelo Centro, Rio dos Sinos, BR-116, Avenida João Correa e Avenida Mauá.
Cadastro para apoio de subsistência
Em paralelo, o Município já vem buscando alternativas para apoiar famílias que sobrevivem desse trabalho. Um cadastramento já está sendo feito e seguirá até 31 de dezembro. A ideia é mapear quantas e quais pessoas usam cavalos diariamente para recolher resíduos. O objetivo, de acordo com Verbist, é oferecer a elas opções de subsistência. Participar de programas sociais do governo, fazer cursos profissionalizantes e ter acesso a oportunidades de trabalho em outras áreas seriam algumas das alternativas “Já cadastramos 40 famílias e hoje estamos com uma unidade móvel no bairro Santos Dumont fazendo esse cadastro.”
Além disso, segundo o titular da Sempa, um protótipo de bicicleta elétrica já está em fase de conclusão por um grupo de engenheiros da Unisinos. Assim que testada e aprovada, ela poderá ser uma opção para substituir as carroças.
Fiscalização
Somente veículos de tração animal serão proibidos de circular, de acordo com Verbist. “Quem carregar carrinho ou até mesmo bicicletas, não terá problemas em relação a isso. Já a partir de agosto, quem for pego pela equipe da Sempa ou pela Guarda Civil Municipal andando pelo Centro, por exemplo, com uma carroça à cavalo, receberá primeiramente uma advertência e só terá o animal recolhido se ele apresentar algum sinal de maus tratos”, explicou.
Veja abaixo como vai funcionar a retirada de veículos de tração animal das ruas da cidade:
- A partir de 1º de Agosto proibido circular: Centro, Rio dos Sinos, BR-116, Avenida João Corrêa e Avenida Mauá;
- A partir de 1º de Outubro proibido circular: Fião, Padre Reus, Cristo Rei e parte do bairro São João Batista;
- A partir de 1º de Dezembro proibido circular: Morro do Espelho, Jardim América, Santa Tereza, Duque de Caxias e Fazenda São Borja;
- A partir de 1º de Março de 2022, proibido circular: Rio Branco, Santo André, Campestre, Cohab Feitoria e Arroio da Manteiga;
- A partir de 1º de Abril de 2022, proibido circular: Campina e Scharlau;
- A partir de 1º de Maio de 2022, proibido circular: São José, Pinheiro e Feitoria;
- A partir de 1º de Julho de 2022, proibido circular: Santos Dumont, Brás, São Miguel, Vicentina e parte do bairro São João Batista.
