A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Leopoldo começou ontem (22), a Operação Duas Rodas, para orientar e alertar condutores sobre a proibição de alterações de escapamento e por consequência provocam barulho excessivo, incomodando a população. Trata-se de uma blitz com equipamento que verifica a intensidade do ruído provocado pelas motocicletas.
“Recebemos muitas reclamações por parte dos moradores sobre o barulho excessivo causado pelos escapamentos alterados. É uma prática que tem perturbado demais e estamos, em um primeiro momento, orientando os motociclistas sobre as possíveis penalidades que essa alteração pode gerar”, esclareceu. o secretário de Segurança, Nestor Schwertner.
O chefe do Departamento de Trânsito da GCM, Claudio Dumom, disse que a Ouvidoria Municipal recebe inúmeras denúncias sobre a perturbação de sossego causada pelos ruídos de escapamentos alterados de motos. “Nós entendemos que, entre outros fatores, esse problema tem se intensificado também por conta do aumento do número de motoboys durante a pandemia, que usam o escapamento alterado em suas motos, resultando em barulhos que perturbam a população”, apontou. A operação será por tempo indeterminado como disse o diretor Geral da GCM, José Carlos Pedrozo.
O que diz o CTB
De acordo com o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica”. Conforme o artigo 230, inciso XI, do CTB diz que: “Conduzir o veículo: XI – com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A infração é grave, com penalidade de multa (R$ 195,23 + 5 pontos na CNH) e possibilidade de retenção do veículo (guincho) para regularização.
