Nos próximos dias, a tarifa do transporte público em São Leopoldo, que hoje é de R$ 4,30, será reajustada. O percentual está sendo debatido entre a Prefeitura (que é o poder concedente) e o Consórcio Operacional Leopoldense, Coleo, formado pelas quatro empresas (7 de Setembro, Feitoria, Sinoscap e Leopoldenses), que operam o serviço. Esse será o tema do Berlinda News Entrevista de amanhã, 16, das 9h30 às 10h30 com a presença do secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMURB), Sandro Lima, e do presidente do Coleo e do Sindicato dos Transporte do Vale dos Sinos, Eder Scherer.
Desde abril, conforme a Prefeitura, o assunto está sendo tratado com o Coleo. Como poder concedente do serviço, o valor do reajuste é definido pela Prefeitura, a partir do cálculo tarifário e demais índices inflacionários.
O Coleo, por sua vez, apresenta a planilha de custos, insumos, e desde março de 2020, início da pandemia, a queda de usuários. Com base nisso, o reajuste poderia chegar a R$ 6,43, o que representa um reajuste de 49%.
“Buscamos alternativas para manter o transporte público vivo. De 2019 para cá tivemos um queda de usuário em 65%. Ano passado baixou para 85%. Dos mais de 500 trabalhadores, tivemos que fazer uma readequação no quadro para honrar com os compromissos e chegamos a 210 trabalhadores”, disse o presidente do Coleo, Eder Scherer.
Conforme o governo municipal, em 2020, o Congresso Nacional aprovou um auxílio ao setor de transporte e mobilidade urbana de R$ 4 bilhões, que seria usado para o congelamento do valor da tarifa e manutenção dos empregos nas empresas concessionárias do transporte público. O projeto foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Nos engajamos na aprovação desse projeto, pois representaria uma possibilidade de uma política federal que transformava o transporte coletivo em uma política pública dando transparência e segurança para a população, injetaria recursos no sistema e possibilitaria a preservação dos empregos, a qualidade do serviço e até mesmo a redução da tarifa”, explica o secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, (Semurb) Sandro Lima.
Termo de compromisso
Para amenizar o percentual e os efeitos da crise no setor, a Prefeitura tomou as seguintes medidas:
- Em maio, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJ, foi assinado um termo de compromisso para realização de acordo entre Prefeitura e Coleo.
- Prefeitura encaminhará projeto à Câmara de Vereadores propondo a isenção temporária do repasse anual de 2020, 2021 e 2022 realizado pelo Coleo para ações de mobilidade urbana no município. O repasse anual é de R$ 200 mil, reajustado pelo INPC. Em 2020 o valor representava mais de R$ 300 mil.
- O termo também prevê a possibilidade da criação do Cartão Social e a aquisição antecipada de créditos. Com o Cartão Social, ainda em discussão na Prefeitura, haveria injeção de recursos no sistema de transporte público e um benefício social aos usuários de acordo com critérios específicos. O termo abre a possibilidade da compra antecipada de créditos por estudantes.
- Para auxiliar as empresas a passar pelo momento de crise, o termo também permite uma flexibilização na idade média da frota, que passaria de oito anos para dez anos até o final de 2022.
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