Justiça decidirá se escolas estaduais de SL terão aulas presenciais na próxima semana

21 de maio de 2021 - 12:47
Por Sônia Bettinelli

Uma decisão judicial que pode ocorrer ainda hoje, 21, decidirá se as escolas estaduais em São Leopoldo retornarão com aulas presenciais a partir de segunda-feira, dia 24. “Pelo decreto municipal as aulas nas escolas públicas municipais e estaduais seguem suspensas. Porém, a ação judicial do Ministério Público (MP), que está com o juiz, pede o retorno. Estamos aguardando e se a Justiça determinar o retorno, o decreto municipal será alterado “, explica o secretário municipal de Educação, Ricardo Luz.

O decreto municipal publicado ontem à noite pela Prefeitura de São Leopoldo destaca:

Art. 2º. Permanecem suspensas as atividades presenciais de ensino das escolas da rede pública municipal, da
rede pública estadual localizada neste Município, bem como da rede privada de ensino tão-somente que se
enquadrem como organizações da sociedade civil regidas pela Lei nº 13.019/2014, ou empresas contratadas
através de credenciamento regido pela Lei nº 8.666/1993, junto à Administração Pública Municipal

Conforme o secretário Ricardo, sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal, também solicitado pelo MP,  calendário foi enviado. “Nosso planejamento é a partir de 1° de junho pela educação infantil, com etapas gradativas”, observou Ricardo.

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