Uma decisão judicial que pode ocorrer ainda hoje, 21, decidirá se as escolas estaduais em São Leopoldo retornarão com aulas presenciais a partir de segunda-feira, dia 24. “Pelo decreto municipal as aulas nas escolas públicas municipais e estaduais seguem suspensas. Porém, a ação judicial do Ministério Público (MP), que está com o juiz, pede o retorno. Estamos aguardando e se a Justiça determinar o retorno, o decreto municipal será alterado “, explica o secretário municipal de Educação, Ricardo Luz.
O decreto municipal publicado ontem à noite pela Prefeitura de São Leopoldo destaca:
Art. 2º. Permanecem suspensas as atividades presenciais de ensino das escolas da rede pública municipal, da
rede pública estadual localizada neste Município, bem como da rede privada de ensino tão-somente que se
enquadrem como organizações da sociedade civil regidas pela Lei nº 13.019/2014, ou empresas contratadas
através de credenciamento regido pela Lei nº 8.666/1993, junto à Administração Pública Municipal
Conforme o secretário Ricardo, sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal, também solicitado pelo MP, calendário foi enviado. “Nosso planejamento é a partir de 1° de junho pela educação infantil, com etapas gradativas”, observou Ricardo.
