Justiça libera retomada da cogestão e das flexibilizações da bandeira preta na segunda

21 de março de 2021 - 15:12
Por Sônia Bettinelli

O desembargador da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, Marco Aurelio Heinz, derrubou  a liminar  que suspendia a retorno do sistema de cogestão sobre as medidas sanitárias no combate  à pandemia no RS. Isso significa que a  flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta, poderá ocorrer a partir de amanhã, dia 22. Em sua decisão, o magistrado diz que “Neste contexto, não vislumbro em sede de
cognição sumária, plausibilidade do direito invocado pelos sindicatos autores para impedir o Sr. Governador do Estado tomar medidas que entende necessárias para o combate da pandemia de COVID-19.  Sendo assim, suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo do recurso. 

A decisão ocorreu após às 14 horas de hoje, domingo, 21 de março contra a ação civil que suspendeu provisoriamente o retorno da Gestão Compartilhada propostas pelos seguintes sindicatos do RS:  dos Enfermeiros do RS/ Farmacêuticos do RS/ de Enfermagem do RS/Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do RS/Cpers/CUT/Associação dos  Juristas pela Democracia entre outros.

 

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