O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19.
A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.
“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria.
A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.
Em nota, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo explicou, com isso, serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online.
“A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, pasta da Secretaria Especial da Cultura, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que, no momento, não possa ser executado”, diz a nota.
Secretário de Cultura de São Leopoldo diz que é absurdo completo
O Secretário de Cultura de São Leopoldo, Pedro Vasconcellos, diz que é um absurdo completo punir cidades que estão tentando proteger sua população contra o vírus com esse bloqueio de recurso. Segundo o secretário, esse tipo de arbitrariedade deveria ser o contrário, ao invés de ações como essa deveriam proteger os município e apoiar tudo que eles podem com recurso e financiamento. “É um absurdo tão grande, que só poderia ter vindo do Governo Federal, punir as cidades que se protegem com bloqueio de recursos para a cultura. Seria cômico se não fosse trágico. Uma atitude criminosa, no mínimo”, afirma.
