Acist-SL apoia proposta de vereadores que altera índice de reajuste de IPTU

5 de março de 2021 - 17:17

Fazendo coro ao clamor dos leopoldenses, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL, emitiu nota apoiando o Projeto de Lei dos vereadores Jéferson Falcão e Gabriel Dias, que altera o índice de reajuste do IPTU, que passaria a ser o INPC ao invés do IGP-M e que está em tramitação na Câmara de Vereadores. A escolha pelo INPC é devido à sua estabilidade de reajuste, que historicamente oscila entre 3% e 7%.

A ACIST-SL reforça que seu apoio à mudança do índice de reajuste do IPTU vem desde o final do ano passado, quando o imposto sofreu elevação de 20,9%, uma carga considerada injusta em um momento de extrema dificuldade financeira causada pela pandemia de coronavírus.

Ainda em dezembro de 2020, a Associação protocolou pedido de admissão como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada por diversas entidades locais e que visa à reversão do reajuste aplicado e que solicita declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.960. Criada em setembro de 2001, instituiu a Unidade Padrão Monetária (UPM), que segue o índice do IGPM, cuja elevação foi de 20,93% em 2020. “Este aumento é abusivo e está dissociado da realidade vivenciada pelos contribuintes”, aponta Siegfried Koelln, presidente da Entidade.

Notícia anterior
Próxima notícia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escute a rádio ao vivo