Burocracia e atraso na liberação de documentos impedem a abertura de novos empreendimentos em São Leopoldo

3 de dezembro de 2020 - 07:55
Por Isabella Belli

Abrir uma empresa em São Leopoldo virou pesadelo nos últimos meses. Isso porquê, está havendo um atraso de no mínimo 30 dias para a liberação do alvará e de outros documentos que autorizam o funcionamento das empresas. Mais de dez contadores da cidade procuraram o Berlinda News para reclamar da situação por meio do Sindicato dos Contadores e todos eles trouxeram relatos parecidos em que, não só há divergência nas informações passadas pelos funcionários do setor de alvará, que pertence à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedetec), como também há lentidão no processo de liberação dos documentos que até chegar às mãos do empresário passa por diversas etapas e órgãos. Ou seja, burocracia, método antiquado e mau atendimento que não ajudam em nada o empreendedor que muitas vezes acaba desistindo de São Leopoldo e procura outra cidade da região para empreender, segundo Sérgio Dienstmann, da Percon Contabilidade. “Todo esse processo tem levado muito tempo, o que gera um gasto maior ao empresário que acaba por decidir abrir a empresa em outra cidade porque é mais facilitado.”

Uma contadora que não quis se identificar conta que levou um formulário do setor de alvará à Prefeitura e não foi aceito com a informação de que agora é necessária uma declaração. “Quando é pedido um agendamento, entre a solicitação e o atendimento leva de 20 a 30 dias. Tive um caso que agendei para 12 de Novembro, levei a documentação e não aceitaram o formulário TCAM. Disseram que agora precisa ser uma declaração porque tem coisas no formulário que não aceitam mais, sendo que o formulário é deles. Ou seja, tive que reagendar o pedido e fiz isso no mesmo dia, mas só havia vaga para 9 de Dezembro. Somente por causa do formulário não era possível fazer a declaração, pegar assinatura e entregar já que o restante estava completo. Eles não simplificam”, relatou.

Outro contador de São Leopoldo informa que todo o processo tem levado cerca de 60 dias. “Temos sim, muitas dificuldades no agendamento para entrega de documentos, pois antes de 30 dias não se consegue agendar. E após a entrega dos documentos, esperamos mais 30 dias para vir o retorno com alegações de que há muitos processos para serem analisados. Essa é a nossa dificuldade e com certeza dos demais colegas e escritórios.”

Progressão e Regressão no processo
Segundo Paulo Roque, Presidente do Sindicato dos Contadores, o processo para conseguir um alvará na cidade já foi pior, mas ainda está longe de ser o ideal não só para o empresário e contador, mas também para o próprio governo. “Nosso município teve um progresso, só que depois da pandemia piorou. Quase não conseguimos contatar ninguém da autarquia. Parece que o empresário não é bem-vindo, porque existe uma hostilidade para se estabelecer. Se a pessoa abre o negócio sem o alvará, no mesmo dia tem uma equipe da guarda na frente do empreendimento. Mas conseguir um alvará é horrível. Só é atendido por agendamento e você pede para agendar e só tem para daqui a um mês e o pior, você não consegue falar com quem resolve”, afirmou.

O progresso citado por Roque é o Alvará Digital, sistema implementado pelo então Secretário da Sedetec, Rafa Souza, que ficou à frente da pasta até Abril deste ano, quando saiu para se dedicar a candidatura de vereador. “Conseguimos melhorar a qualidade do serviço público, tornar mais eficiente por meio do Alvará Digital. Antes, o prazo para liberação do alvará e abertura de empresa era de 6 meses. Em Abril, antes de eu sair da secretaria para iniciar a campanha, estava entre 5 e 10 dias. Hoje, por conta da pandemia, está entre 30 e 40 dias. Mas sem dúvida, tem que trabalhar a questão da burocracia, rever os processos e fluxos e implementar a tecnologia.”

Sem motivos para preocupação
Sérgio Dienstmann, da Percon Contabilidade, não tem dúvidas quanto ao fato de que é necessário rever o processo. Durante o programa Berlinda em Focco desta quarta-feira, 3, que tratou sobre o assunto, ele fez um breve resumo da jornada que é para conseguir a liberação dos documentos. “Dentro do setor de registro de empresas nós temos a RedeSim, que já até chamamos de ‘Rede Não’, porque não funciona. Quando encaminho um pedido de abertura de empresa, primeiro vai para a junta comercial, depois encaminha para a Prefeitura. Quando aprovado nesses dois órgãos, segue para a Receita Federal e depois encaminha todos os documentos para a junta comercial novamente. Na volta já temos CNPJ, já deve ter comunicado a prefeitura, mas depois ainda tem que enviar os documentos mais uma vez, por e-mail e isso leva até 30 dias”, contou.

Para o atual Secretário da pasta, Venaldo Severo, que assumiu em Abril, o atraso existe, mas não é muito e nem motivo para tanta preocupação. Segundo ele, todo esse tempo de espera deve-se somente a um fator: a pandemia. “Por conta do decreto só temos 50% das pessoas trabalhando. A pandemia nos arrebentou e ainda não conseguimos colocar algumas questões em dia, mas estamos à disposição. No setor de alvará temos dois funcionários e três estagiários. Mas agora por causa desta redução no quadro, uma funcionária que é a encarregada do setor está em casa. Mas até Maio nós estávamos em dia com todo esse processo. Ainda sim, temos agendamentos até 23 de Dezembro por conta dos feriados”, afirmou o Secretário que foi o convidado do Berlinda em Focco e que teve a sua fala rebatida por Sérgio Dienstmann. “O agendamento está para até dia 30 de Dezembro. Dia 30. Além disso, será que esses funcionários que estão em casa, não podem trabalhar? Não podem nem responder e-mails?” Em resposta, Venaldo concorda com a data de agendamento e ressalta: “É uma situação terrível, mas não é preocupante.”

Enquanto isso, o empresário que sonha em ter um empreendimento em São Leopoldo segue na saga para conseguir o quanto antes a liberação dos documentos.

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