O Cidadania de São Leopoldo registrou a candidatura de Ana Carolina dos Santos, Carol, para disputar uma vaga pela Câmara de Vereadores. Carol substituirá a candidatura da mãe, a psicóloga Elenice dos Santos, que faleceu no dia 20. Domingo à noite, em frente ao Comitê Central da Coligação São Leopoldo em 1° Lugar, Carol disse que decidiu concorrer para levar a luta da mãe adiante. “É pelo que minha mãe representa que decidi concorrer”, destacou Carol, cujo registro aguarda julgamento.
O que diz o TSE
Encerrou hoje (26) o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.
A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
