Como sempre, apesar de ter uma pauta pré-definida, o programa Berlinda em Focco tem o costume de ampliar a conversa para outros assuntos tão interessantes quanto e nesta quarta-feira, 07, não foi diferente. O jornalista Juliano Palinha e contador Sérgio Dienstamann, convidado especial do programa, receberam no estúdio o convidado, Paulo Roque Luiz, presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos. Veja abaixo um resumo da conversa. O programa completo você pode assistir na página da Berlinda, no Facebook, acessando AQUI.
Código de Defesa do Contribuinte
“Ainda não há no Rio Grande do Sul e a nossa intenção é justamente implementá-la aqui, já que o código regula as ações entre governo estadual e contribuinte. São 38 artigos e foi inspirado nos códigos do Paraná, Santa Catarina e São Paulo para tentar regular alguns exageros que a receita estadual possa vir cometer contras as empresas e até mesmo contra as pessoas físicas, então ele ajuda a melhorar a relação fisco e contribuinte. Nós comparamos com outros estados e vimos o respeito que o fisco tem com o contribuinte. Tem um capítulo, por exemplo, que fala sobre a vedação do fisco em usar força policial para coagir o contribuinte e aqui no Rio Grande do Sul isso acontece. Eles buscam a Polícia Fazendária, buscam a Brigada Militar, buscam a Polícia Civil e entram na empresa do cara e começam a mexer em tudo. Isso o código vai regular. Eles têm que usar os meios jurídicos. Estruturamos a ideia e agora vamos buscar a assembleia do estado para poder implementar o mais rápido possível”, Paulo Roque Luiz.
Reforma Administrativa
“Nós temos é que mudar aqueles que nos vão servir a partir do ano que vem nos nossos municípios para que consigamos trazer novas ideias e novas plataformas de trabalho. É a partir daí que começa a Reforma Administrativa seja federal, estadual ou municipal”, Sérgio Dienstamann.
“A Reforma Administrativa vai acontecer de um jeito ou de outro, porque os custos são altíssimos. O serviço prestado para a sociedade é regular, o que precisa rever são as carreiras e remuneração porque tem muito cargo público que paga mais que cargo privado”, Paulo Roque Luiz.
Auxílio Emergencial recebido irregularmente no Rio Grande do Sul por servidores públicos
“Tem que ser punido criminalmente. Tem que parar de passar a mão na cabeça desses larápios. Enquanto não fizer isso, não vai mudar. Foi de má fé e as pessoas que precisam acabaram não pegando o auxílio. Tem que ter uma ação do Ministério Público sobre quem se apropriou desse dinheiro”, Paulo Roque Luiz.
“Esses são aqueles que não tiveram redução de salário e ficaram em casa e agora querem pegar benefício daqueles que mais precisam e não conseguem”, Sérgio Dienstamann.
“Temos 11,5 mihões de funcionários públicos no Brasil que receberam o salário integral, incluindo todas as classes, inclusive políticos e judiciário. Juiz recebendo R$ 100 mil por mês. Isso é um deboche para a sociedade. Dez anos atrás o Brasil tinha 5,5 milhões de funcionários públicos, são dados do IPEA. A esfera municipal cresceu 276% no número de funcionários públicos. A estadual 50% e a federal cresceu 28% e não estamos falando dos cargos comissionados. Imagina a farra com o dinheiro público. Até quando nós, como sociedade, vamos aguentar a pagar esta pesada carga tributária sem receber nada de volta?”, Paulo Roque Luiz
“Hoje temos que pensar bem em quem vamos colocar lá de novo. Temos que colocar gente nova no governo. Quando esses que agora estão aí entraram pela primeira vez, eles tinham experiência? Tem que colocar gente nova para tentar fazer alguma coisa melhor para sociedade”, Sérgio Dienstamann.
Retomada pós-pandemia
“As empresas, na verdade, já estão com um nível de produção alto, mas por reposição nos estoque pelo período que ficou parado, porque algumas ficaram até 90 dias com as atividades reduzidas. Então as empresas de móveis em Bento Gonçalves, por exemplo, estão tomadas até 15 de janeiro as produções. Não tem mais espaço para receber pedidos”, Sérgio Dienstamann.