O Momento do Empreendedor on-line da ACIST-SL realizado nesta quinta-feira, 17, foi palco do lançamento do Projeto De Olho na Eleições. Este é o nome da campanha desenvolvida pelo Observatório Social do Brasil São Leopoldo para estimular o comprometimento dos candidatos a prefeito e a vereadores após as eleições. Conforme Eduardo Werneck, presidente do Observatório, a campanha envolve a assinatura de um Termo de Compromisso garantindo que sua gestão, caso eleitos, será pautada na correta e adequada aplicação dos recursos públicos visando ao desenvolvimento do município.
Werneck lembra que o Observatório está divulgando os dados da legislatura de janeiro a julho deste ano, onde se observa que grande parte dos vereadores atende demandas como corte de árvores e limpeza de bueiros. “Isto se configura em um desvio de atribuição, pois é obrigação da prefeitura. “Estas não são funções do vereador, mas é função sim verificar se estes processos existem na prefeitura e fiscalizar a sua execução. Isto seria um serviço de qualidade”, aponta. Para ele, o tempo do vereador deve ser usado para pensar novas leis, solicitar informações ao executivo sobre medidas que estão sendo tomadas e que não estão muito claras, por exemplo.
Outro item do Termo de Compromisso é quanto ao reembolso de despesas e viagens, cuja autorização somente deve ocorrer após a comprovação se a despesa aconteceu pelo interesse da sociedade.
Já para os candidatos a prefeito, o Termo de Compromisso terá 48 questões distribuídas em três eixos: Controle (6), Transparência (25) e Gestão (17). Elas são optativas para cada candidato e partido, de acordo com as suas bandeiras.
A coordenadora executiva do Observatório, Márcia Bresolin, explica que serão enviados convites para todos os candidatos, mas eles também podem entrar em contato para agendar a assinatura. “Com a pandemia, terá que ser feita de forma individual, ressalta.
Os Termos de Compromisso serão enviados para todos os candidatos a partir desta quinta-feira e cada assinatura será amplamente divulgada nas redes socais.
Para mais informações sobre o Observatório Social de São Leopoldo, basta acessar o site https://saoleopoldo.osbrasil.org.br/ ou as redes sociais.
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