Se depender do advogado Marcelo De La Torres, a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de São Leopoldo não levará muito longe o processo de cassação de mandato do vereador Marcelo Buz (DEM). No estúdio do Berlinda News nesta quinta-feira, 17, o advogado disse ter encontrado diversos erros no processo que podem levar a anulação do mesmo. “Tenho feito uma análise e defesa de ordem técnica e processual. Não me cabe julgar o mérito do processo. Estou me atendo a uma defesa bem técnica, tanto que essa semana, fazendo uma revisão de todo o processo, eu identifiquei várias falhas. Ou seja, se continuar no ritmo e na forma que está, imperativo de anular esta comissão. Tem uma série de erros processuais que geram uma nulidade”, explicou.
Além disso, o advogado de defesa também pretende que as testemunhas sejam ouvidas presencialmente e não por video-conferência como estaria programado. “Justiça Civil, Justiça do Trabalho, todas as justiças em todo o Brasil não estão fazendo audiências de instrução, porque deve ser presencial para garantir a segurança da testemunha. Por isso, eu fiz um pedido à Comissão Processante para que a oitiva das testemunhas seja presencial”, ressaltou ele que revelou que o vereador Marcelo Buz já pensou na possibilidade de entrar com um processo de danos morais. “Neste caso seria contra a Comissão Processante que não manteve o sigilo, transmitindo as audiências ao vivo pela internet. Não seria um processo contra os denunciantes”, explicou.
O prazo para a Comissão finalizar o processo está terminado. Dos 90 dias, faltam aproximadamente 30, mas isto não parece preocupar De La Torres, que também já tem uma linha de defesa traçada caso isto aconteça. “Entendo que diante do decreto de pandemia esse prazo de 90 dias pode ser dilatado. A comissão tem 90 dias, mas por força do decreto serão dilatados porque não tem como cumprir os atos presenciais.” Caso o prazo seja alargado, existe a possibilidade do processo perder o efeito, já que o mandato do vereador termina no dia 31 de Dezembro e ele não é pré-candidato para o próximo ano.
A partir das 14h de hoje, haverá uma reunião para decidir os rumos do processo e por isso, pode ser decisiva. “Hoje à tarde será um divisor de águas.”
Entenda o caso
Por 15 meses, o vereador Marcelo Buz esteve em Brasília, exercendo uma função federal e longe da cadeira e do cargo de vereador de São Leopoldo. Isso só foi possível, porque Buz na época foi alicerçado por uma portaria que conflitava com a lei orgânica. Diante deste conflito, o suplente da Câmara, Percy Pereira e o vereador, David Santos, ambos do Partido Progressista, entraram com a denúncia para cassar o mandato de Marcelo Buz.
