O programa Direito em Foco do Berlinda News recebeu na tarde desta quarta-feira, 2, o advogado João Darzone, o Presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (Acist), Siegfried Koelln, e o contador da Percon Contabilidade, Sérgio Dietsmann. No centro da saudável discussão esteve a Reforma Tributária.
Para o advogado João Darzone, a reforma é um retrocesso de justiça social. “A cesta básica abrange uma linha bem variada de produtos e tem isenção de impostos, mas uma das propostas do governo é tirar esta isenção. O Rio Grande do Sul teria uma espécie de cadastro de alguns contribuintes que poderiam fazer a compensação desse imposto recolhido no IPVA, por exemplo. Esse seria o argumento do governo para dizer que não haveria tributação em massa”, explicou ele que disse também acreditar que o valor que o Município deveria receber para combater o Corona vírus, não foi entregue para ser usado em outros setores. “São Leopoldo teve uma arrecadação de R$ 450 milhões em 2019. A previsão estimada era de que 10% desse valor, ou seja, R$ 45 milhões viessem para o Município, o que não ocorreu. Venho R$ 35 milhões para investir no combate ao Covid-19. Esse dinheiro foi usado para tapar furo. A crise para SL vai vir no ano que vem, porque vai ter o reflexo das empresas que vão acabar, além do término do Auxílio Emergencial.”
Para o presidente da Acist, a Reforma Tributária proposta, na realidade, não é uma reforma, já que não beneficia a população. “O Rio Grande do Sul parece que está desconectado, então não adianta fazer uma reforma aqui. No final das contas não é uma reforma. Uma reforma para a população seria onerar menos e que traria mais justiça com uma melhor distribuição. O que vemos hoje é mais uma tentativa de aumentar a arrecadação para arrumar as contas do governo do Estado. Muitos não estão nem tomando ciência do que vem pela frente caso seja aprovado, porque estão preocupados em como vão sobreviver este mês.”
Já o contador Sérgio Dietsmann, acredita que o maior problema na arrecadação de impostos no Estado é a não receptividade a novas empresas. “O Estado tem essas característica de ser inóspito para negócios porque você encontra aqui um poder público hostil à entidade empresarial e ao empreendedorismo e isso afasta. A ponto de ter uma crise financeira a olhos vistos nos últimos dez anos. Há uma negação da realidade, isso cega os políticos, cega parte do funcionalismo público que tem a ideia que os governos são fontes ilimitadas de recurso e não são. A prova está aí no parcelamento de salários que já está no quinto ano. A fonte vai secar.”
O programa Direito em Foco vai ao ar todas as quartas, às 13h.
